Ativismo Judicial - Uma nova era dos direitos fundamentais

 

Autora: Dra. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

 

Ano de Publicação: 2013

Editora: Baraúna

Páginas: 448

Formato: 14 x 21

 

 

Ressalta como argumento central "a imperiosa nessidade de se evitar a frustração das expectativas democráticas e de se insistir, para tanto, na consagração do reino da justiça pela real efetividade dos direitos fundamentais", ideal que perpassa por uma nova cultura política da qual todos os pensadores do Direito devem estar imbuídos. Apresenta o ativismo numa perspectiva constitucional-democrática, discutindo a “Judicialização da Política e a Politização da Justiça”. Explora o tema na Corte de Warren e na Corte de Rehnquist, bem como no Supremo Tribunal Federal e em outros ordenamentos jurídicos epigrafados no Direito Comparado. Avalia o ativismo como resultado da democracia no “Caso New Deal” e no tocante ao “aborto” nos E.U.A. Tece ainda profundas considerações acerca do “Princípio da Integridade”, da “Leitura Moral da Constituição” e da figura do “Juiz Hércules”, idealizados por Dworkin como âncoras maiores de um sólido Estado democrático de Direito.

 

 

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